Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e especialista em desenvolvimento imobiliário, oferece uma análise aprofundada sobre o programa de Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal e seu impacto na economia do país, especialmente no setor imobiliário.

Desde a sua implementação em 2009, o programa RNH tem sido um catalisador significativo para o crescimento econômico de Portugal. Horta e Costa destaca que o programa não apenas atraiu investimentos estrangeiros, mas também trouxe inovação e uma nova perspectiva que transformou diversos setores da economia portuguesa.

“Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal”, afirma Luis Horta e Costa. “Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”

O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário. Horta e Costa observa que o setor encontrou um “novo vigor” graças ao programa, com um aumento significativo na demanda por propriedades de luxo, especialmente em Lisboa e no Porto. O programa estimulou investimentos em áreas urbanas, levando à revitalização de bairros históricos e ao desenvolvimento de novos empreendimentos modernos.

Além do setor imobiliário, o programa RNH teve um efeito transformador na indústria tecnológica portuguesa. Ricardo Marvão, diretor de uma consultoria de inovação portuguesa, descreve o crescimento do setor tecnológico desde 2010 como “algo espetacular”. Ele atribui esse boom à capacidade do programa de atrair talentos internacionais e fundadores estrangeiros, que trouxeram conhecimento crucial e investimentos para o ecossistema de startups em Portugal.

No entanto, com o governo português considerando encerrar o programa RNH já em 2024, Luis Horta e Costa expressa preocupações sobre as possíveis consequências. Ele adverte que o fim do RNH poderia desencadear um “êxodo maciço de capitais estrangeiros”, afetando não apenas o setor imobiliário e tecnológico, mas também o turismo e muitas outras indústrias.

“O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica”, afirma Horta e Costa. Ele teme que o fim do programa possa reverter o progresso econômico alcançado na última década.

A preocupação é amplificada pelo fato de que outros países estão implementando programas similares. Horta e Costa menciona que a vizinha Espanha está planejando criar um regime fiscal semelhante, e países como Malta e Chipre já oferecem incentivos fiscais competitivos. Ele teme que Portugal possa “ficar para trás” se encerrar o RNH enquanto outros países reforçam suas ofertas para atrair investimento estrangeiro.

Luis Horta e Costa enfatiza que o impacto do RNH vai além dos benefícios financeiros diretos. Ele argumenta que o programa enviava uma mensagem importante ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. O fim do programa, em sua opinião, poderia alterar não apenas a dinâmica econômica, mas também a narrativa que Portugal construiu para si no cenário global.

Apesar dessas preocupações, Horta e Costa reconhece que Portugal mantém outros atrativos importantes, como seu clima agradável, segurança, custo de vida relativamente baixo e população acolhedora. No entanto, ele teme que a perda dos benefícios fiscais do RNH possa diminuir significativamente o apelo do país para investidores e profissionais qualificados.

Em conclusão, Luis Horta e Costa vê o potencial fim do programa RNH como um ponto de inflexão crucial para a economia portuguesa. Ele argumenta que o governo deve considerar cuidadosamente as ramificações de longo prazo antes de tomar uma decisão final. O desafio, segundo Horta e Costa, será encontrar um equilíbrio entre manter o impulso econômico gerado pelo RNH e abordar quaisquer preocupações sobre equidade fiscal que possam ter motivado a reconsideração do programa.

À medida que o debate sobre o futuro do RNH continua, a análise de Luis Horta e Costa oferece uma perspectiva valiosa sobre os possíveis impactos econômicos e estratégicos desta decisão para Portugal, particularmente no setor imobiliário e na capacidade do país de atrair investimentos estrangeiros.