Desde 2009, Portugal tem se destacado no cenário internacional como um destino atrativo para investidores e profissionais qualificados, graças ao seu programa de Residentes Não Habituais (RNH). Agora, com o governo português considerando encerrar este programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa alertam para as potenciais consequências na competitividade global do país.

O programa RNH, implementado como resposta à crise financeira mundial, ofereceu benefícios fiscais substanciais a estrangeiros qualificados e investidores por um período de dez anos. Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário em Lisboa, enfatiza: “O RNH não foi apenas um incentivo fiscal. Foi uma declaração estratégica que posicionou Portugal como um centro global de inovação e investimento.”

A transformação da imagem internacional de Portugal foi notável. De um país periférico na economia europeia, Portugal emergiu como um hub dinâmico de empreendedorismo e inovação. Luis Horta e Costa observa: “Vimos uma mudança radical na percepção global de Portugal. Passamos a ser vistos como um país moderno, aberto aos negócios e à inovação.”

O impacto do RNH se estendeu muito além do setor imobiliário. O programa atraiu uma onda de talentos internacionais, impulsionando setores como tecnologia, serviços financeiros e indústrias criativas. Eventos de renome mundial, como a Web Summit, escolheram Portugal como sede, solidificando sua reputação como um centro de inovação tecnológica.

No entanto, o possível fim do programa RNH levanta preocupações sobre a capacidade de Portugal de manter sua posição competitiva. Luis Horta e Costa adverte: “Estamos em um momento crítico. Outros países estão implementando programas similares, e o encerramento do RNH poderia resultar em uma fuga significativa de capital e talentos.”

A competição internacional é feroz. Países vizinhos, como Espanha, estão considerando a implementação de regimes fiscais semelhantes. Luis Horta e Costa alerta: “Se Portugal perder sua vantagem fiscal, corremos o risco de ver um êxodo de investidores e profissionais para destinos mais atrativos.”

O desafio não se limita apenas à atração de novos investimentos. Há uma preocupação real sobre a retenção dos talentos e capitais já estabelecidos em Portugal. “Muitos investidores e profissionais que vieram para Portugal sob o regime RNH podem reconsiderar sua posição se os benefícios fiscais forem retirados abruptamente”, explica Horta e Costa.

A questão do RNH também levanta debates sobre o equilíbrio entre competitividade internacional e equidade fiscal doméstica. Críticos argumentam que o programa beneficiou desproporcionalmente os estrangeiros ricos às custas da população local. Luis Horta e Costa reconhece este dilema: “Precisamos encontrar um equilíbrio entre manter nossa atratividade global e garantir que os benefícios do crescimento econômico sejam distribuídos de forma justa.”

Olhando para o futuro, Luis Horta e Costa sugere que Portugal precisa de uma estratégia abrangente para manter sua competitividade global, mesmo sem o RNH. “Podemos focar em outros aspectos que tornam Portugal atrativo: nossa qualidade de vida, infraestrutura digital, talento local e localização estratégica. Mas isso requer investimentos significativos e políticas públicas bem planejadas.”

O debate sobre o futuro do RNH reflete questões mais amplas sobre o modelo de desenvolvimento econômico de Portugal e sua posição na economia global. Luis Horta e Costa conclui: “O RNH colocou Portugal no mapa global de uma forma sem precedentes. O desafio agora é como manter e expandir essa posição sem depender exclusivamente de incentivos fiscais.”

À medida que Portugal se aproxima de uma decisão sobre o futuro do programa RNH, fica claro que as implicações vão muito além das fronteiras do país. A forma como Portugal navegar esta transição poderá servir de modelo para outras economias que buscam equilibrar atratividade global com sustentabilidade econômica local.

O legado do RNH, independentemente de sua continuidade, já está inscrito na história recente de Portugal. Transformou não apenas a economia do país, mas também sua imagem global. Agora, o desafio é construir sobre esse legado, adaptando-se às novas realidades econômicas globais, sem perder o impulso e a reputação conquistados nos últimos anos.